João Lucas Leite
26/07/2023
Dentro da esquerda brasileira existe um movimento de defesa cega das instituições do estado burguês, até dentro da esquerda marxista. Uma salva de vivas às instituições, como o Supremo Tribunal Federal (STF), quando "punem" os crimes bolsonaristas, cumprindo com a legalidade. Entretanto, parece que se esquecem que os aparelhos do estado burguês são, exatamente, aparelhos do estado BURGUÊS.
A figura de Alexandre de Moraes, ministro do STF, apelidado de "Xandão", muito é louvada quando o STF dirige alguma punição aos crimes cometidos por Bolsonaro e seus cúmplices fascistas. Vários memes e comentários a respeito do ministro, como se ele fosse um aliado político do nosso campo. Quando, muito pelo contrário, Alexandre de Moraes foi secretário de segurança pública de São Paulo, em uma época em que o governador era um dos mais repressivos com os movimentos sociais, o atual vice-presidente Geraldo Alckmin. Moraes é ministro de uma instituição burguesa, é um defensor do interesse burguês, tendo uma tendência de voto de 50% a favor do patrão quando a pauta é direito do trabalho, como mostra uma reportagem da TV Conjur sobre a tendência de voto dos ministros do STF, que mostra também que os outros outros ministros também representam uma só classe: a burguesia.
Lembrem-se, o "Xandão" está lá para representar os interesses da burguesia, e não para defender os interesses do povo. Não é por punir os crimes cometidos pelos bolsonaristas contra as instituições democráticas do estado que o ministro é nosso aliado político. Ele apenas está defendendo o atual interesse da burguesia nacional de se distanciar de Bolsonaro e do bolsonarismo, principalmente depois dos ataques de 8 de janeiro, que mostraram a todo o povo como a corja bolsonarista é reacionaria e anti-democrática, preferindo (na atual conjuntura) manter o velho jogo do parlamentarismo burguês que dá uma falsa ilusão de democracia para o povo.
Moraes NÃO é um aliado. Moraes é servente aos interesses burgueses. O STF é uma instituição BURGUESA, serve para manter a dominação burguesa e o cumprimento do direito BURGUÊS, e não para defender a classe operária. E nós, marxistas, sabemos muito bem que o objetivo do direito burguês e do estado é manter a dominação capitalista, se cobrir com um véu de belas palavras de ordem como "democracia (burguesa)", "estado de direito (burguês)", "liberdade de expressão" para distanciar os olhos da classe trabalhadora do seu verdadeiro serviço: manter a dominação capitalista e a exploração do trabalho.
Lembrem-se como já bem atentava o camarada Lênin a respeito dessas belas palavras de ordem: "Os capitalistas chamam 'liberdade' à liberdade dos ricos de enriquecer e à dos operários para morrer de fome. Os capitalistas chamam liberdade de imprensa à compra dela pelos ricos, servindo-se da riqueza para fabricar e falsificar a opinião pública"
Defender a institucionalidade burguesa não é papel dos marxistas, nosso papel é lutar pela revolução, a quebra da dominação burguesa, o fim do estado burguês. A democracia liberal-burguesa serve quando representa um avanço na estratégia política dos comunistas e da qualidade de vida da classe trabalhadora, afinal, a vida do trabalhador na República burguesa é muito melhor do o que era na ditadura militar, além de representar condições de luta política mais favoráveis ao movimento operário e a construção do poder popular.
Gritar palavras de ordem em defesa da "democracia", do "estado democrático de direito", louvar o STF, é gritar para o povo que defendemos a democracia burguesa, o estado burguês e o direito burguês. Tudo isso nos distancia das massas trabalhadoras, que estão sofrendo a mais profunda exploração do capital, que vivem com jornadas de trabalho exaustivas, trabalhos precários (a maioria deles informais); nos distância da população periférica, que vive em um estado de repressão policial, sem acesso a moradia, saúde, educação. Onde está o "estado democrático" para a classe trabalhadora? Onde estão os "direitos constitucionais" para a maioria da população?
Ele está para a maioria do povo em forma de repressão, pois a única instituição do estado que chega a todo o povo é o seu braço armado, a polícia militar, que faz operações nas favelas que tiram a vida de dezenas de moradores, a esmagadora maioria preta, não se importando com a vida destes. Pois, como já colocado, o estado serve para garantir a dominação da classe burguesa, e não para proteger o povo, e se a classe trabalhadora estiver no caminho para garantir essa dominação, o braço armado do estado não exitará em passar por cima da vida dessas pessoas.
O estado democrático de direito se mostra para a população não para garantir os direitos básicos, mas para garantir a repressão. Quando o povo manifesta sua revolta, seja por greves, manifestações, etc. o estado reprime com violência. Quando o povo dirige ocupações urbanas, como faz o Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas (MLB), ou rurais, o estado os expulsa injustamente, passando por cima da lei da Função Social da Propriedade, e deixando o povo sem direito a moradia e a terra. A justiça não chega igualmente para todos, chega apenas para brancos de classe média que possuem os melhores advogados, para o povo preto morador de periferia ela nunca cumpre seu papel, e para os moradores do interior do nosso país, o campo, ela nunca chegou, pois no campo reina a lei da bala, do fazendeiro proprietário de latifúndios.
O estado está para o povo não para o defender ou lhe garantir os direitos básicos, mas para manifestar os interesses da classe que o oprime.
Nós, marxistas-leninistas, não podemos cair na ladainha liberal de defender a legalidade burguesa cegamente. O estado não serve como um aparato de conciliação de classes, o estado serve para defender os interesses da classe dominante, o estado não pune os fascistas porque eles são reacionários, antidemocráticos, o estado pune os fascistas por pressão popular. Nossa luta não é para defender a manutenção do estado burguês, é para romper com ele, destruir o capitalismo e erguer sobre as mãos da classe trabalhadora um estado proletário.
E quando não cumprimos esse papel, de captar nas massas o sentimento antissistema, a extrema-direita o capta perfeitamente com discursos como "fim do STF". Eles capturam a "crítica" as instituições e cooptam o povo ao fascismo. Enganam o povo advogando pelo fim das instituições (que o povo sabe muito bem que nunca chegaram a classe trabalhadora), como a justiça, o SUS, a escola pública... e assim eles mantém a dominação burguesa, enganando o povo com mentiras liberais e colocando a culpa da exploração nas instituições do estado.
O que o trabalhador vai querer com uma esquerda que defende a democracia que nunca chegou para o povo preto, pobre e favelado? O trabalhador anseia por uma mudança real, o fim de um sistema que o explora, e por não reconhecer o sistema que o explora, cai no discurso da direita que apresenta a solução para o trabalhador: o fim do STF, dos corruptos, do "politicamente correto"... Mobilizam a revolta dos trabalhadores para um falso inimigo, distanciando os trabalhadores do inimigo real: a classe burguesa. Numa palavra, tentam cooptar a consciência das massas.
O nosso papel, enquanto marxistas-leninistas, não é defender o STF, defender as instituições burguesas, a imprensa burguesa, nosso papel é evidenciar para a classe trabalhadora que essas instituições não defendem nossos interesses, que elas estão lá não por nós, mas sim para manter o sistema como ele está, que o sistema não é o estado, e sim que o estado faz parte do sistema. Mostrar que a classe trabalhadora deve se organizar para derrubar o modo de produção burguês, e consequentemente o estado burguês. Erguer sob as ruínas do velho modo de produção um novo, que seja controlado por mãos trabalhadoras."