V. I. Lênin
16 de Março de 1921
Representação do Conselho do Comissário do Povo, ou Sovnarkom.
1. O Congresso dirige a atenção de todos os membros do Partido para o facto de que a unidade e solidariedade das suas fileiras, garantindo total confiança entre os membros do Partido e um trabalho realmente entusiástico, trabalho que encarna verdadeiramente a vontade unificada da vanguarda do proletariado, é especialmente necessário no momento actual, em que uma série de circunstâncias aumentam a oscilação entre a população pequeno-burguesa do país.
2. Por outro lado, mesmo antes da discussão geral do partido sobre os sindicatos, alguns sinais de facciosismo foram manifestados no partido. Os grupos cresceram com plataformas especiais e com o desejo de manter até certo ponto uma existência separada e de criar a sua própria disciplina de grupo.
Todos os trabalhadores conscientes da classe devem reconhecer claramente os danos e a impermissibilidade de qualquer tipo de facciosismo, o que inevitavelmente leva de facto a um enfraquecimento do trabalho amigável e a um reforço das repetidas tentativas dos inimigos que se infiltraram no partido governante para aprofundar qualquer diferença e explorá-la para fins contra-revolucionários.
A capacidade dos inimigos do proletariado para explorar quaisquer desvios de uma linha comunista estritamente mantida foi mais claramente revelada na altura do motim de Kronstadt, quando a contra-revolução burguesa e os Guardas Brancos em todos os países do mundo mostraram a sua disponibilidade até mesmo para aceitar os slogans do regime soviético a fim de derrubar a ditadura do proletariado na Rússia, quando os revolucionários socialistas e a contra-revolução burguesa em geral exploraram em Kronstadt os slogans da revolta, por assim dizer, para o bem do regime soviético contra o governo soviético na Rússia. Tais factos fornecem provas claras de que os Guardas Brancos tentam e são capazes de assumir a cor dos comunistas e mesmo de se fazer passar por mais "esquerda" do que os comunistas, apenas para enfraquecer e derrubar o baluarte da revolução proletária na Rússia. Os panfletos Menshevik em Petrogrado, na véspera do motim de Kronstadt, mostram em igual medida como o Menshevik explorou as diferenças dentro do Partido Comunista Russo, a fim de encorajar e apoiar os amotinados de Kronstadt, os Revolucionários Socialistas e os Guardas Brancos, representando-os, por assim dizer, como opositores das rebeliões e aderentes do regime soviético, embora com, por assim dizer, algumas poucas correcções.
3. A propaganda nesta questão deve consistir, por um lado, numa explicação detalhada dos danos e perigos do facciosismo do ponto de vista da unidade partidária e da implementação da vontade unificada da vanguarda do proletariado, como condição fundamental para o sucesso da ditadura do proletariado; deve também consistir, por outro lado, numa exposição das peculiaridades dos últimos dispositivos tácticos dos inimigos do regime soviético. Estes inimigos, convencidos da desesperança da contra-revolução sob uma bandeira da Guarda Branca, dobram agora todas as suas energias, explorando as diferenças dentro do Partido Comunista Russo, para promover a contra-revolução através da transferência de poder para os grupos políticos que estão superficialmente mais próximos de reconhecer o regime soviético.
A Propaganda tem também de apresentar a experiência das revoluções anteriores, quando a contra-revolução apoiou os agrupamentos pequenos burgueses que estavam mais próximos do partido revolucionário extremo, a fim de abalar e derrubar a ditadura revolucionária, abrindo assim o caminho para a continuação da vitória completa da contra-revolução, os capitalistas e os senhorios.
4. Cada organização partidária deve velar rigorosamente por que as críticas absolutamente necessárias às falhas do Partido, que qualquer análise da política geral do Partido ou avaliação da sua experiência prática, exame do cumprimento das suas decisões e dos meios para corrigir erros, etc., não sejam submetidas à consideração dos grupos que se formaram com base em alguma 'Plataforma' ou outra, etc., mas sim à consideração de todos os membros do Partido. Para este efeito, o Congresso dá instruções para publicar o 'Folheto de Discussão' com mais regularidade e para publicar colecções especiais de material. Qualquer pessoa que exprima críticas deve ter em conta a posição do Partido entre os inimigos que o rodeiam; devem também tentar corrigir na prática os erros do Partido, participando directamente no trabalho soviético e partidário.
5. Ao encarregar o Comité Central de abolir qualquer tipo de facciosismo, o Congresso declara ao mesmo tempo que, em questões que atraem a atenção especial dos membros do Partido, -purgando elementos não-lutários e não fiáveis do Partido, a luta contra o burocratismo, o desenvolvimento da democracia e da iniciativa dos trabalhadores, etc. -qualquer proposta prática deve ser considerada com a maior atenção e testada no trabalho prático. Todos os membros do Partido devem saber que, em relação a estes problemas, o Partido não toma todas as medidas necessárias porque encontra muitos e variados obstáculos, e que, ao rejeitar decididamente críticas impraticáveis e facciosas, o Partido continuará a testar novos métodos e a lutar com todos os meios contra o burocratismo, pela extensão do democratismo e da iniciativa, pela descoberta, exposição e expulsão de cabides, etc.
6. O Congresso dá instruções para que todos os grupos que tenham sido organizados com base em qualquer plataforma sejam imediatamente dissolvidos e encarrega todas as organizações de vigiarem de muito perto, para que não sejam permitidas manifestações de facções. O não cumprimento desta decisão do Congresso deve implicar a expulsão incondicional e imediata do Partido. 7) "A fim de trazer disciplina rigorosa ao Partido e a todo o trabalho soviético, e para alcançar a maior unidade possível através da remoção de todo o facciosismo, o Congresso autoriza o CC a aplicar, no caso (ou casos) de violação da disciplina partidária ou reaparição, ou conivência no facciosismo, todas as medidas de punição partidária até à expulsão e, em relação aos membros do CC, a sua transferência para o estatuto de candidato e mesmo, como medida extrema, a expulsão do Partido. A convocação de um plenário do CC, juntamente com um convite a todos os candidatos membros do CC e a todos os membros da Comissão de Controlo para comparecerem, deve ser uma condição da candidatura (aos membros do CC, aos candidatos membros do CC e aos membros da Comissão de Controlo) a esta medida extrema. Se uma tal assembleia geral dos líderes mais responsáveis do Partido considerar necessário, por dois terços dos votos, transferir o membro do CC para o estatuto de candidato ou expulsá-lo do Partido, então esta medida deve ser executada imediatamente.
Fonte: soviethistory.msu.edu
