Rosa Luxemburgo
1918
I
A 9 de Novembro(1*), os obreiros e soldados destruíram o antigo regime na Alemanha. Nos campos de batalha franceses dissipara-se a sangrenta ilusão de domínio mundial polo sabre prussiano. O bando de criminosos que ateara o mundo e mergulhara a Alemanha num mar de sangue, gastara todo o seu latim. Enganado durante quatro anos, o povo esquecera todo o dever de cultura, todo o sentimento de honra e humanidade a serviço de Moloch e se deixara usar para qualquer infâmia, despertou do seu assombro para impedir a catástrofe.
A 9 de Novembro, revoltou-se o proletariado alemão para desbaratar o jugo ignominioso que o oprimia, e após afugentar os Hohenzollern, foram eleitos conselhos de operários e soldados.
Os Hohenzollern, contudo, eram apenas os gerentes da burguesia imperialista e da nobreza latifundária. A verdadeira culpada pola guerra mundial, tanto na Alemanha quanto na França, na Rússia quanto na Inglaterra, na Europa quanto na América, é a dominação de classe da burguesia. Os verdadeiros instigadores do genocídio são os capitalistas de todos os países. O capital internacional é o Baal insaciável em cujas sangrentas fauces são atiradas milhões e milhões de vítimas humanas palpitantes.
A guerra mundial pôs uma alternativa à sociedade: ou manutenção do capitalismo, o que quer dizer novas guerras, assim como a queda rápida no caos e na anarquia, ou abolição da exploração capitalista.
Com o fim da guerra, a dominação de classe da burguesia perdeu o direito à existência. A burguesia já não é capaz de livrar a sociedade da catástrofe económica engendrada pola orgia imperialista. Foram destruídos quantidades enormes de meios de producção. Morreram milhões de operários, o melhor e o mais competente da estirpe da classe obreira. Aos que voltam vivos ao seu fogar espera-os a miséria escarnecedora do desemprego; a fame e as doenças ameaçam aniquilar até à raiz a força do povo. A bancarrota do Estado, conseqüência do enorme fardo das dívidas de guerra, é inevitável.
Face esta desordem sangrenta e esta catástrofe pasmosa, somente o socialismo supõe uma ajuda, uma solução e uma salvação. Unicamente a revolução mundial do proletariado pode pôr ordem neste caos, dar trabalho e pão a todos, pôr fim ao dilaceramento recíproco entre os povos e dar paz, liberdade e cultura verdadeira a uma humanidade saudável. Morra o salariato! Eis o lema do momento. Que o trabalho cooperativo substitua o trabalho assalariado e a dominação de classe. Os meios de producção não devem ser o monopólio duma classe para se tornarem bem comum. Chega bem de exploradores e explorados. Que se regulamente a produção e a distribuição dos produtos no interesse da comunidade. Abolição, tanto do modo actual de produção, de exploração e roubo, quanto do comércio actual, que não passa de engano.
Trabalhadores livres cooperando no lugar de patrões e escravos assalariados! Que o trabalho não seja um tormento, porque dever de todos! Para todos os que cumprem com os seus deveres para com a sociedade, uma existência digna! A fame não seja mais a maldição do trabalho, mas a punição da preguiça!
Somente numa sociedade assim serão extinguidos a servidão e o ódio entre os povos. Só quando esta sociedade se concretizar, o homicídio deixará de manchar a terra. Só então poderá se dizer: Esta guerra foi a derradeira.
Nesta hora, o socialismo é a única salvação da humanidade. Sobre uma sociedade capitalista que afunde brilham, como uma advertência ardente, as palavras do Manifesto Comunista; "Socialismo ou queda na barbárie!(2*)
II
A realização da sociedade socialista é a tarefa mais grandiosa que coube nunca a uma classe ou a uma revolução na história do mundo. Esta tarefa ordena uma transformação completa do Estado, assim como uma revolução dos fundamentos económicos e sociais da sociedade.
Esta transformação e esta revolução não podem ser decretadas por autoridade, comissão ou parlamento nenhum, embora são as massas populares as que tem de empreendê-las e realizá-las.
Em todas as revoluções anteriores era sempre uma pequena minoria do povo que conduzia a luta revolucionária, que lhe dava objetivo e orientação e aproveitava as massas populares como instrumento para fazer triunfar os seus interesses, os interesses da minoria. A revolução socialista é a única que pode triunfar graças à grande maioria dos trabalhadores e no interesse da grande maioria.
A massa do proletariado é chamada não só a fixar o objetivo e a orientação claramente à revolução, mas também a de pôr na prática o socialismo passo a passo, através da atividade própria.
A essência da sociedade socialista consiste em que a grande massa trabalhadora deixa de ser uma massa governada para viver, sem embargo, ela mesma a vida política e econômica com autonomia, a orientá-la por uma autodeterminação consciente.
Do degrau mais alto do Estado até o concelho mais pequeno, a massa proletária tem que substituir os órgãos superados da dominação burguesa de classe, isto é, o Bundesrat(3*), os parlamentos, os conselhos municipais, polos seus órgãos próprios de classe, quer dizer, os conselhos de operários e de soldados, tem que ocupar todos os postos, fiscalizar todas as funções, medir todas as necessidades estatais, segundo os interesses próprios de classe e os objetivos socialistas. Unicamente uma ação recíproca constante e viva entre as massas populares e os seus órgãos, os conselhos de obreiros e camponeses, pode lograr que a sua atividade induza o espírito socialista no Estado.
Por sua vez, a revolução económica tão só pode realizar-se sob a forma de um processo levado a cabo no decurso de uma ação proletária de massas. Os secos decretos das autoridades revolucionárias supremas, de por si, não passam de palavras ocas. Só a classe operária pode dar conteúdo a tais palavras pola sua própria ação. Os trabalhadores podem alcançar o controle da produção e, finalmente, a direção efetiva dela, unicamente por uma luita encarniçada e tenaz contra o capital, em cada empresa, graças à pressão direta das massas, às greves, à criação dos seus órgãos representativos permanentes.
As massas proletárias têm que deixar de ser máquinas mortas que o capitalista usa no processo de produção e aprender a tomar-se dirigentes reflexivos, livres e autónomos deste processo; têm que desenvolver o sentimento de responsabilidade dos membros ativos da comunidade, única proprietária da totalidade da riqueza social; precisam mostrar zelo no trabalho sem necessidade do látego do empresário, produzir ao máximo sem contramaestres capitalistas, mostrar disciplina sem sujeição a um jugo e manter a ordem sem dominação. O idealismo mais elevado no interesse da colectividade, a autodisciplina mais estrita e verdadeiro senso de cidadania das massas constituem o fundamento moral da sociedade socialista, assim como o embrutecimento, o egoísmo e a corrupção são o fundamento moral da sociedade capitalista.
A massa obreira pode apoderar-se de todas essas virtudes cívicas socialistas, assim como os conhecimentos e capacidades para a direção das empresas socialistas, só pola atividade e experiências próprias.
A socialização da sociedade só pode ser realizada por uma luta dura e teimosa da massa trabalhadora em toda a sua amplitude e em todos aqueles pontos onde o trabalho e o capital, o povo e a dominação burguesa se encaram, olhos nos olhos. A libertação da classe obreira deve ser obra da própria classe obreira.
III
Nas revoluções burguesas o derramamento de sangue, o terror e o assassinato político eram uma arma indispensável nas mãos da classe ascendente.
A revolução proletária não precisa de terror algum para realizar os seus fins: odeia e abomina o homicídio; não precisa desses meios de luta porque não combate contra o indivíduo, mas contra instituições, e porque não entra na areia cheia de nenhuma ilusão ingênua cuja destruição teria de vingar sangrentamente. A revolução proletária não é a tentativa dessesperada duma minoria de moldar o mundo à força de acordo com o seu ideal, mas a acção da imensa massa popular, que está a ser chamada a cumprir a sua missão histórica e a fazer uma realidade a necessidade histórica.
Mas, ao mesmo tempo, a revolução proletária é, também, o dobre de finados de toda servidão e de toda opressão; eis por que se erguem contra ela, numa luta de vida ou morte, todos os capitalistas, os latifundiários, os pequeno-burgueses, os oficiais, todos os aproveitadores e parasitas da exploração e da dominação de classe.
É uma ilusão extravagante acreditar que os capitalistas hão de se render de bom grado ao veredicto socialista de um parlamento ou de uma assembleia nacional e que hão renunciar tranquilamente à propriedade, ao lucro e aos privilégios da exploração(4*). Todas as classes dominantes lutaram sempre até ao fim com a mais pertinaz energia por manter os seus privilégios; os patrícios romanos, assim como os barões feudais da Idade Média, os cavaleiros ingleses igual que os escravagistas norteamericanos, os boiardos valacos, assim como os fabricantes de seda de Lyon, todos eles derramaram rios de sangue e, para defender os seus privilégios e o seu poder, pouco lhes importou caminhar sobre cadáveres, chegando até o assassinato e o incêndio, e até mesmo provocaram guerras civis ou traíram os seus países.
Na sua condição de último rebento da classe exploradora, a classe capitalista imperialista ultrapassa em brutalidade, em cinismo e em infâmia todas as suas antecessoras. Esta classe defenderá o que tem de mais sagrado, o lucro e o privilégio da exploração, com unhas e dentes e com os métodos da maldade calculada revelados em toda a história colonial e na última Guerra Mundial. Moverá ceu e terra contra o proletariado; mobilizará o campesinato contra as cidades, açulará as camadas de trabalhadores mais retrógados contra a vanguarda socialista, utilizará oficiais do exército para organizar massacres, tentará barrar toda medida socialista polos milhares de meios de resistência passiva, estimulará vinte Vendéias(5*) contra a revolução, chamará polo inimigo externo, ao aceiro assassino de Clemenceau, Lloyd George e Wilson(6*) como salvadores e, antes de renunciar de bom grado à escravidão do salariato, preferir transformar o país num monte de entulhos fumegantes.
Esta resistência terá de ser quebrada passo a passo, com mão de ferro e energia impiedosa. À violência da contrarevolução burguesa há que opor a violência revolucionária do proletariado; aos combates, intrigas e tramas da burguesia, a lucidez inquebrantável dos objetivos, a vigilância e a atividade pronta da massa proletária; aos perigos ameaçantes da contra-revolução, o armamento do povo e o desarmamento das classes dominantes; às manobras de obstrução parlamentar da burguesia, a organização ativa das massas dos trabalhadores e dos soldados; à omnipresença e aos mil meios de que dispõe a sociedade burguesa, o poder concentrado, elevado ao máximo, da classe operária. A frente única do conjunto do proletariado alemão, do proletariado do Norte com o do Sul da Alemanha, do proletariado urbano junto com o rural, dos trabalhadores com os soldados; o contacto espiritoal vivo da revolução alemã com a Internacional, o alargamento da revolução alemã em revolução mundial do proletariado criará a base de granito sobre a qual se poderá construir o edifício do futuro.
A luta polo socialismo é a guerra civil mais violenta conhecida pola história mundial, e a revolução proletária tem de se procurar o armamento necessário para esta guerra civil, tem por obrigação aprender a utilizá-lo, nas lutas e nas vitórias.
Munir assim as massas obreiras compactas com todo o poder para realizar as tarefas da revolução, eis no que consiste a ditadura do proletariado e, portanto, a democracia verdadeira. Esta não se encontra lá onde o escravo assalariado se senta ao lado do capitalista e o proletariado agrícola ao lado do latifundiário em falaciosa igualdade, para debater num parlamento os seus problemas vitais; a democracia quando não é um engano popular aparece quando de milhões de proletarios empunham todo o poder do Estado coas suas mãos calosas, tal como o deus Thor com o seu martelo, para machucar a cabeça das classes dominantes.
Para tornar possível ao proletariado a realização destas tarefas, a Liga Espartaco exige:
I. Medidas imediatas para assegurar a revolução:
Desarmamento de toda a polícia, de todos os oficiais do exército, assim como dos soldados que não são proletários; desarmamento de todos os que pertencem às classes dominantes.
Requisação de todos os estoques de armas e munições, assim como das fábricas de armas, polos conselhos de operários e soldados.
Formação duma milícia operária polo armamento do conjunto da população proletária adulta e masculina. Estabelecimento de uma Guarda Vermelha, constituída por proletários que será a parte ativa da milícia para a defesa permanente da revolução contra os ataques e as maquinações contra-revolucionárias.
Abolição do poder de comando dos oficiais e suboficiais. Sustituição da obediência servil militar pola disciplina consentida dos soldados. Eleição de todos os superiores pola tropa, com direito permanente de revogar. Abolição da jurisdição militar.
Exclusão dos oficiais e capitulantes(7*) de todos os conselhos de soldados.
Instituição de um tribunal revolucionário para julgar os culpados principais pola guerra e polo seu prolongamento: os dous Hohenzollern, Ludendorff(8*), Hindenburg(9*), Titpiz(10*) e outros delinquentes, assim como todos os conjurados da contra-revolução.
Requisação imediata de todos os estoques de víveres, com o fim de garantir a alimentação do povo.
II. Medidas nas áreas políticas e sociais:
Abolição de todos os Estados independentes; criação de uma república alemã socialista e unificada.
Supressão de todos os parlamentos e conselhos municipais e preenchidas as suas funções polos conselhos de obreiros e soldados, assim como aos seus comitês e outros órgãos.
Eleição de conselhos de operários em toda Alemanha e nas empresas com a participação de toda a classe trabalhadora adulta de ambos os dois sexos na cidade e no campo. Eleições, também, de conselhos de soldados pola tropa, a não ser os oficiais e capitulantes. Direito dos operários e soldados a revogarem, a todo momento, os seus representantes.
Eleições em todo o Império de delegados dos conselhos de obreiros e de soldados para o Conselho Central de conselhos de operários e camponeses que, por sua vez, terá de eleger o Conselho Central Executivo, órgão supremo do poder legislativo e executivo.
Reunião do Conselho Central, no mínimo, uma vez a cada três meses — com reeleição dos delegados de cada — a fim de exercer um controle permanente sobre a atividade do Conselho Executivo e instituir um contato vivo entre a massa dos conselhos de operários e de soldados na nação(11*) e o seu órgão supremo de governo. Direito dos conselhos locais de operários e soldados de revogar e de substituir, a todo momento, os seus delegados no Conselho Central, no caso destes não agirem de acordo com o mandado que lhes foi dado polos eleitores. Direito do Conselho Executivo de nomear e depor os comissários do povo(12*), assim como as autoridades centrais do Império e os funcionários.
Abolição de todas as diferenças de casta, de todas as ordens e de todos os títulos. Igualdade jurídica e social total entre os sexos.
Legislação social terminante. Redução do tempo de trabalho para lutar contra o desemprego e levar em consideração a fraqueza física da classe obreira como conseqüência da Guerra Mundial; jornada de trabalho em seis horas, no máximo.
Reorganização fundamental imediata do sistema de alimentação, da habitação, da saúde e da educação, no sentido e no espírito da revolução proletária.
III. Reivindicações econômicas imediatas:
Confisco em proveito da comunidade de todos os bens e rendas da casa real.
Anulação das dívidas do Estado e de outras dívidas públicas, assim como de todos os empréstimos de guerra, exceto das subscripções dum determinado valor, que fixará o Conselho Central dos conselhos de operários e de soldados.
Expropriação da terra de todas as explorações agrícolas médias e grandes; constituição de cooperativas agrícolas socialistas sob a direção central única à escala de todo o Império; as pequenas explorações agrícolas continuarão de posse dos seus proprietários até que estes adiram voluntariamente às cooperativas socialistas.
Expropriação polo poder republicano dos conselhos de todos os bancos, minas, fundições e todas as grandes empresas da indústria e do comércio.
Confisco de todas as fortunas acima dum certo valor, a ser fixado polo Conselho Central.
Apropriação polo poder republicano dos conselhos de todos os transportes públicos.
Eleição de conselhos de empresa em todas as fábricas, que, conforme com os conselhos operários, deverão regulamentar os assuntos internos da empresa, decidir as condições de trabalho, fiscalizar a produção e, finalmente, assumir a direção da empresa.
Fundar uma Comissão Central de Greve que, em colaboração permanente com os conselhos de empresa, assegure ao movimento de greve que começa em todo o Império, uma direção única, orientação socialista e o apoio mais poderoso polo poder político dos conselhos de operários e soldados.
IV. Tarefas internacionais:
Estabelecimento imediato das relações com os partidos irmãos do estrangeiro para dar uma base internacional à revolução socialista e estabelecer e garantir a paz pola fraternidade internacional e o levante revolucionário do proletariado mundial.
V. Eis o que se propõe a Liga Espartaco!
E porque isto se propõe, porque é o arauto, o acicate e a consciência da revolução, a Liga é odiada, é perseguida e caluniada por todos os inimigos da revolução, públicos e secretos.
Crucificai-os!, gritam os capitalistas, tremendo polos seus cofres-fortes.
Crucificai-os!, clamam os pequeno-burgueses, os oficiais, os anti-semitas, os lacaios da imprensa burguesa, tremendo polos seus grãos de bico.
Crucificai-os!, bramam os Scheidemann(13*) que, como Judas Iscariotes venderam os trabalhadores à burguesia e tremem perder os denários do seu poder político.
Crucificai-os!, repetem como um eco camadas enganadas, iludidas e mistificadas da classe operária e dos soldados que não sabem que, quando acusam a Liga Espartaco, acusam a sua própria carne e o seu próprio sangue.
No ódio e na calúnia contra a Liga Espartaco unem-se todos os elementos contra-revolucionários, os anti-populares, os anti-socialistas, os turvos, os equívocos, os lucífugos. Confirma-se assim que na Liga bate o coração da revolução e que o futuro lhe pertence.
A Liga Espartaco não é um partido que queira chegar ao poder por cima ou servindo-se das massas trabalhadoras.
A Liga Espartaco é apenas a parte mais consequente do proletariado que, a cada momento, indica às grandes massas da classe obreira as suas tarefas históricas e que a cada estágio particular da revolução defende o fim último socialista, igual que nas questões nacionais defende os interesses da revolução mundial.
A Liga Espartaco recusa-se a compartilhar o poder do governo com os cúmplices da burguesia, com os Scheidemann e os Ebert(14*), porque considera que colaborar com eles é atraiçoar os princípios fundamentais do socialismo, reforçar a contra-revolução e paralisar a revolução(15*).
A Liga Espartaco recusa igualmente a chegar ao governo unicamente porque os Scheidemann-Ebert ruiram a economia e os independentes(16*), ao colaborar com eles, ficaram num beco sem saída.
A Liga Espartaco só tomará o poder pola vontade clara e inequívoca da grande maioria do proletariado em toda Alemanha, isto é, unicamente se o proletariado aprovar conscientemente os projetos, os objetivos e os métodos de luta da Liga Espartaco.
A revolução tão só pode chegar a uma total lucidez e maturidade, passo a passo no longo caminho do Calvário das experiências amargas, as derrotas e as vitórias.
A vitória da Liga Espartaco não é o começo, mas o fim da revolução e se identifica com a vitória de milhões de proletários socialistas.
Avante, proletários! À luta! Há que conquistar um mundo e lutar contra outro. Nesta última luta de classes da história mundial polos objetivos mais sublimes da humanidade, lançamos ao inimigo este grito: Mãos ao pescoço e joelho no peito!
A Liga Espartaco(17*)
